Brasil: um olhar de longo curso
Por Paulo Hartung
O novo livro de Fabio Giambiagi, “A Vingança de Tocqueville: a Importância do Bom Debate”, é um importante registro de nossa história socioeconômica, desde a segunda metade do século 20 até as primeiras décadas do atual.
Desse olhar de longo curso, sobressaem três pontos de observação, a partir de minha leitura: o que acertamos —o Brasil não reflete sobre seus erros, tampouco valoriza seus acertos; o que fizemos de errado e devemos deixar para trás —à exceção dos aprendizados com os tropeços; e o que não fizemos e nos pauta de forma urgente.
Hoje, a despeito de uma persistente marcha da insensatez, colhemos frutos de mudanças estruturais feitas ao longo dos anos. O Real completou 30 anos e, com ele, superamos uma era de hiperinflação e estabilizamos a moeda. Criamos o Fundeb, universalizamos o ensino básico e ampliamos o acesso ao ensino superior. Constituímos o SUS e foi desenhado o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Conduzimos agendas de reformas, como a trabalhista e a previdenciária. Garantimos a independência do Banco Central. Aumentamos as reservas internacionais. Instituímos a Lei de Responsabilidade Fiscal e tivemos um teto de gastos que entregou resultados importantes.
Trouxemos, crescentemente, o capital privado para suportar a melhoria da infraestrutura. As privatizações têm sido decisivas, como as das telecomunicações e da Embraer. Aprovamos o marco do saneamento. Aperfeiçoamos a regulamentação da exploração de petróleo. Impulsionamos o agro e produzimos uma robusta legislação ambiental.
A parte dos equívocos se concentra em deveres de casa não cumpridos ou malfeitos. Reformas estruturantes são fundamentais, como a do RH do setor público. A questão fiscal segue como brutal obstáculo ao desenvolvimento.
A segurança pública desponta como um fracasso retumbante. É imperioso mobilizar articulação entre União, estados, municípios e Poderes para endereçar um dos maiores desafios da atualidade.
É vital o aperfeiçoamento de políticas públicas fundamentais, como o SUS, o Suas e o Fundeb, sob pena de retrocesso.
É necessário redesenhar a alocação de investimentos em ciência e tecnologia. Profissionalizar as agências reguladoras é indispensável para o ambiente de negócios.
Na questão ambiental, temos que incrementar o combate a crimes como desmatamento, garimpo e grilagem, estabelecer o mercado de carbono e escalar boas experiências da economia verde.
No campo institucional, temos assistido ao desvirtuamento do sistema presidencialista. O Judiciário avança sobre searas que não lhe competem e o Legislativo sombreia cada vez mais a questão orçamentária. Devemos superar disfuncionalidades de um presidencialismo debilitado.
Diante de uma leitura inspiradora como a de Giambiagi, fica evidente que sempre se pode e se deve aprender com a caminhada, concordando-se com Paul Valéry: “Temo que a história não dê muita margem à previsão, mas, associada à independência do espírito, ela pode nos ajudar a ver melhor. Olhem bem!”.
Publicado em: Folha de São Paulo
